O trabalho desenvolvido combina análise jurídica, compreensão prática do ecossistema cripto e acompanhamento constante da evolução regulatória nacional e internacional, permitindo abordagem técnica alinhada às particularidades do setor.

O escritório oferece suporte tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, auxiliando na prevenção de riscos, estruturação de operações e defesa de interesses em litígios envolvendo ativos digitais e tecnologia.

Atuação Consultiva

A assessoria consultiva é direcionada à estruturação jurídica de operações, análise regulatória e mitigação de riscos relacionados ao mercado de ativos digitais e inovação tecnológica.

Principais frentes:

• Consultoria jurídica em criptoativos e ativos digitais
• Assessoria para empresas, startups e projetos envolvendo blockchain, Web3 e DeFi
• Estruturação jurídica de operações envolvendo tokenização de ativos
• Análise de riscos regulatórios e contratuais
• Elaboração e revisão de contratos relacionados a ativos digitais e tecnologia
• Consultoria sobre compliance e prevenção de riscos em operações com criptoativos
• Análise jurídica de modelos de negócio envolvendo tecnologia e inovação
• Assessoria estratégica para investidores, startups e empresas do setor
• Orientação sobre responsabilidade civil e conflitos envolvendo ativos digitais
• Emissão de pareceres jurídicos e análises técnicas

O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica às operações, considerando as constantes transformações regulatórias e tecnológicas do setor.

Atuação Contenciosa

Na esfera contenciosa, o escritório representa clientes em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao mercado de ativos digitais, tecnologia e operações envolvendo criptoativos.

Principais frentes:

• Litígios envolvendo fraudes e golpes com criptoativos
• Demandas relacionadas a bloqueios, retenções e conflitos com exchanges
• Responsabilidade civil em operações envolvendo ativos digitais
• Discussões contratuais relacionadas a investimentos e tecnologia
• Medidas de urgência e tutelas cautelares
• Estratégias envolvendo disputas patrimoniais relacionadas a ativos digitais
• Recuperação de prejuízos decorrentes de operações fraudulentas
• Assessoria em investigações e conflitos relacionados a operações digitais

A condução das demandas ocorre de forma estratégica, considerando não apenas os aspectos jurídicos envolvidos, mas também os impactos patrimoniais, operacionais e reputacionais de cada caso.

Atualização Contínua e Visão Estratégica

O escritório acompanha de forma constante a evolução do mercado de ativos digitais, blockchain e tecnologia, bem como os debates regulatórios nacionais e internacionais relacionados ao setor.

A assessoria envolve análise técnica, visão prática e compreensão das particularidades do ecossistema digital, permitindo suporte jurídico alinhado às necessidades de investidores, empresas e projetos inovadores.

Atuação Técnica e Especializada no Setor de Criptoativos

A área de criptoativos e tecnologias emergentes conta com acompanhamento técnico constante do setor, análise prática do mercado e estudo contínuo das transformações regulatórias relacionadas aos ativos digitais.

O advogado Victor Cury Fernandes Costa possui experiência voltada ao ecossistema blockchain, com foco em temas relacionados a criptoativos, tokenização, ativos digitais, responsabilidade civil, estruturação jurídica e análise regulatória.

Além da prática jurídica, participa ativamente de estudos, debates e discussões relacionados à regulação de criptoativos, inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado de ativos digitais.

Também possui certificação emitida pela ABcripto e atua como coordenador de núcleo de estudos relacionado a criptoativos e tecnologias emergentes no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, participando de iniciativas e discussões jurídicas voltadas à regulação, inovação tecnológica e desenvolvimento do setor de ativos digitais.

O Cury & Costa Advogados atua em áreas jurídicas específicas e complementares às suas frentes principais, oferecendo soluções estratégicas para demandas que exigem abordagem técnica especializada, visão interdisciplinar e atualização constante.

Propriedade Intelectual e Ativos Intangíveis

• Assessoria jurídica em registro de marca junto ao INPI
• Análise de viabilidade e anterioridade de marcas
• Atuação em oposições, manifestações e defesas administrativas
• Consultoria sobre uso, cessão e licenciamento de marcas
• Orientação jurídica sobre proteção de ativos intangíveis

Criptoativos, Blockchain e Tecnologias Emergentes

• Assessoria jurídica em criptoativos e ativos digitais
• Consultoria sobre tokenização de ativos
• Orientação jurídica para projetos envolvendo blockchain, DeFi e Web3
• Análise de riscos regulatórios e contratuais em operações com criptoativos
• Elaboração e revisão de contratos envolvendo tecnologia, inovação e ativos digitais

Negociações, Estruturação e Atuação Estratégica

• Assessoria jurídica em negociações complexas
• Atuação em acordos extrajudiciais e mediações
• Análise jurídica estratégica de riscos e cenários
• Estruturação jurídica de projetos e negócios específicos

Atuação Consultiva (Preventiva)

A atuação consultiva tem como finalidade antecipar riscos jurídicos, estruturar relações legais sólidas e evitar litígios desnecessários, oferecendo suporte qualificado para decisões pessoais, patrimoniais, empresariais e profissionais.

Principais frentes de atuação:

• Análise e elaboração de contratos em geral
• Revisão de cláusulas contratuais e orientações preventivas
• Consultoria em Direito Civil, Família, Consumidor e Trabalho
• Orientação sobre direitos e deveres em relações pessoais, familiares e profissionais
• Assessoria preventiva em responsabilidade civil
• Proteção de direitos da personalidade, imagem, honra e privacidade
• Análise de riscos jurídicos em relações contratuais e extracontratuais
• Emissão de pareceres jurídicos e orientações estratégicas
• Atuação extrajudicial em negociações, acordos e composição de conflitos

O foco da atuação consultiva é a prevenção de litígios, a segurança jurídica e a redução de riscos futuros.

Atuação Contenciosa (Judicial)

Na esfera contenciosa, o escritório atua de forma técnica, estratégica e comprometida, representando seus clientes em processos judiciais e administrativos, com atenção ao impacto jurídico, patrimonial e pessoal de cada demanda.

Principais frentes de atuação:

• Atuação em processos cíveis em geral
• Ações de indenização por danos morais e materiais
• Litígios contratuais e descumprimento de obrigações
• Demandas de Direito de Família e Sucessões
• Atuação em Direito do Consumidor
• Demandas trabalhistas, tanto na defesa quanto na propositura de ações
• Tutelas de urgência e medidas liminares
• Ações de obrigação de fazer e não fazer
• Defesa técnica em ações judiciais e acompanhamento processual estratégico

O foco da atuação contenciosa é a defesa eficaz dos direitos do cliente, a solução do conflito e a mitigação de riscos.

Atuação integrada e estratégica

Sempre que possível, a atuação contenciosa é precedida ou acompanhada de análise consultiva, buscando soluções que considerem não apenas o aspecto jurídico, mas também os reflexos econômicos, familiares, profissionais e reputacionais envolvidos em cada caso.

O Cury & Costa Advogados atua em Direito do Trabalho, assessorando empresas e trabalhadores na estruturação, condução e resolução de questões jurídicas decorrentes da relação de trabalho, com foco na segurança jurídica, prevenção de passivos e condução estratégica de litígios.

Principais frentes de atuação:

• Condução de negociações e acordos judiciais e extrajudiciaise preventiva, buscando soluções que reduzam riscos futuros e promovam maior equilíbrio nas relações de trabalho.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e instrumentos correlatos
• Análise e revisão de contratos de prestação de serviços, com foco na descaracterização de vínculo empregatício
• Assessoria sobre modelos de contratação (CLT, PJ, MEI, autônomos e estagiários)
• Orientação sobre jornada de trabalho, horas extras, banco de horas e controle de ponto
• Consultoria sobre verbas trabalhistas, remuneração, benefícios e encargos
• Assessoria em desligamentos, rescisões e acordos trabalhistas
• Atuação em reclamações trabalhistas, representando reclamantes e reclamadas
• Discussões envolvendo reconhecimento ou afastamento de vínculo empregatício
• Atuação em demandas sobre verbas rescisórias, adicionais e indenizações
• Atuação em casos de justa causa, rescisão indireta e estabilidade provisória
• Demandas envolvendo assédio moral e conflitos no ambiente de trabalho
• Defesa e acompanhamento em execuções trabalhistas

O Cury & Costa Advogados atua em Direito Civil, assessorando pessoas físicas e jurídicas na prevenção, gestão e resolução de conflitos patrimoniais e obrigacionais, com foco na segurança jurídica, na proteção de direitos e na condução estratégica de demandas judiciais e extrajudiciais.

Principais frentes de atuação:

• Assessoria jurídica em conflitos patrimoniais entre particulares
• Elaboração, revisão e análise de contratos civis em geral
• Atuação em demandas envolvendo inadimplemento contratual, rescisão e revisão de contratos
• Cobrança judicial e extrajudicial de créditos
• Atuação em ações de indenização por danos materiais e morais
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual
• Atuação em conflitos envolvendo obrigações, direitos reais e posse
• Ações de adjudicação compulsória, rescisão e cumprimento de obrigações imobiliárias
• Assessoria em negociações civis e composição de conflitos
• Atuação em demandas envolvendo direito do consumidor, quando conexas à relação civil
• Defesa e acompanhamento em execuções, cumprimento de sentença e medidas constritivas
• Atuação em tutelas de urgência e medidas cautelares

Principais frentes de atuação:

• Atuação em conflitos sucessórios e disputas patrimoniais familiares
• Atuação em ações de divórcio, consensual ou litigioso
• Elaboração e análise de acordos de divórcio e partilha de bens
• Atuação em demandas de pensão alimentícia, revisão e exoneração de alimentos
• Ações de guarda, regulamentação de convivência e revisão de acordos
• Atuação em processos de revisão de regime de bens
• Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos familiares
• Atuação em ações de reconhecimento e dissolução de união estável
• Assessoria em planejamento sucessório
• Elaboração e análise de testamentos
• Atuação em processos de inventário, judicial e extrajudicial
• Atuação em demandas envolvendo partilha de bens, herança e sucessão