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	<title>sócio - CURY &amp; COSTA | ADVOGADOS</title>
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	<description>Direito civil, familiar, trabalhista e consumidor.</description>
	<lastBuildDate>Mon, 17 Aug 2026 21:39:21 +0000</lastBuildDate>
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	<title>sócio - CURY &amp; COSTA | ADVOGADOS</title>
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		<title>Quero sair da sociedade: quanto tenho direito a receber?</title>
		<link>https://curycosta.adv.br/sair-da-sociedade-quanto-receber/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Victor Cury]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Aug 2026 21:23:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigos]]></category>
		<category><![CDATA[apuração de haveres]]></category>
		<category><![CDATA[dissolução parcial]]></category>
		<category><![CDATA[saída da sociedade]]></category>
		<category><![CDATA[sócio]]></category>
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					<description><![CDATA[Quer sair de uma sociedade e não sabe quanto sua participação vale? Entenda como funciona a apuração de haveres, quais elementos podem influenciar o cálculo e por que o valor das quotas não corresponde necessariamente ao capital social ou ao faturamento da empresa.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Sair de uma empresa nem sempre é tão simples quanto deixar de trabalhar nela.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É comum que, depois de anos participando de um negócio, o sócio decida se afastar por divergências com os demais, mudança de planos profissionais, perda de confiança ou simplesmente porque não deseja mais permanecer na sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse momento surge uma das perguntas mais importantes:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>quanto vale a minha participação na empresa e quanto tenho direito a receber?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A resposta não é necessariamente o valor que aparece como “capital social” no contrato. Também não corresponde simplesmente a aplicar o seu percentual sobre o faturamento da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando há retirada de um sócio, pode ser necessário realizar a chamada <strong>apuração de haveres</strong>, procedimento destinado a determinar economicamente quanto vale a participação daquele que está deixando a sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">E essa diferença pode ser significativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Posso sair da sociedade mesmo se os outros sócios não concordarem?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Em muitas situações, sim.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nas sociedades constituídas por prazo indeterminado, o Código Civil prevê a possibilidade de retirada mediante notificação aos demais sócios com antecedência mínima de 60 dias. O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que, nessa hipótese, o desligamento pode ocorrer independentemente da concordância dos outros sócios, observados os requisitos legais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A situação muda quando a sociedade possui prazo determinado ou quando existem outras regras específicas no contrato social. Nesses casos, a forma de saída precisa ser analisada com maior cuidado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, antes de comunicar formalmente a retirada, é importante verificar o contrato social e compreender as consequências jurídicas e econômicas daquele ato.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A própria <strong>data em que a saída produz efeitos pode interferir diretamente no valor a receber</strong>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Vender minhas quotas é a mesma coisa que sair da sociedade?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Não necessariamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma possibilidade é o sócio <strong>vender ou ceder suas quotas</strong> para outro sócio ou para um terceiro. Nesse caso, existe uma negociação sobre o preço da participação e devem ser observadas as regras do contrato social e da legislação sobre transferência de quotas. Na ausência de previsão contratual específica, o Código Civil estabelece regras próprias para a cessão dentro e fora do quadro societário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outra situação é a <strong>retirada do sócio</strong>, com resolução da sociedade apenas em relação a ele. Nesse cenário, em vez de simplesmente existir um comprador pagando um preço negociado pelas quotas, pode ser necessário determinar os chamados haveres do sócio retirante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">São operações juridicamente diferentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, uma proposta de “comprar sua parte” feita pelos demais sócios não deve ser confundida automaticamente com o valor que poderia resultar de uma efetiva apuração de haveres.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Tenho 30% da empresa. Então recebo 30% do faturamento?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Não.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse é um dos erros mais comuns nessa discussão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Imagine uma empresa que fatura R$ 5 milhões por ano. Isso não significa que ela possua patrimônio de R$ 5 milhões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O faturamento representa as receitas geradas pela atividade. A empresa também possui despesas, dívidas, obrigações tributárias, fornecedores, funcionários e outros compromissos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao mesmo tempo, pode possuir dinheiro em caixa, imóveis, veículos, equipamentos, estoques, créditos a receber e outros ativos com valor econômico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A apuração de haveres busca justamente verificar a <strong>situação patrimonial da sociedade</strong>, e não simplesmente pegar seu faturamento e aplicar sobre ele o percentual pertencente ao sócio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Código Civil determina que, salvo disposição contratual em contrário, a quota seja liquidada com base na situação patrimonial da sociedade na data da resolução, mediante balanço especialmente levantado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E o valor que aparece no contrato social?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Também não deve ser confundido automaticamente com o valor atual da participação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É possível, por exemplo, que o contrato social diga que a empresa possui capital social de R$ 100 mil e que determinado sócio possui 30% das quotas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa necessariamente que, ao sair anos depois, ele tenha direito apenas a R$ 30 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa pode ter crescido, adquirido patrimônio, acumulado resultados, desenvolvido ativos e aumentado significativamente sua situação patrimonial desde a constituição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O contrário também pode acontecer: a sociedade pode ter acumulado dívidas e perdido patrimônio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, <strong>capital social, faturamento e valor econômico da participação são conceitos diferentes</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O valor dos haveres precisa ser identificado conforme as regras aplicáveis àquela sociedade e à situação concreta.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O contrato social pode definir como será calculada minha saída?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Sim, e esse é um dos primeiros pontos que precisam ser verificados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Código Civil e o Código de Processo Civil dão relevância ao que foi estabelecido no contrato social quanto à apuração e ao pagamento dos haveres.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Alguns contratos estabelecem critérios próprios de avaliação, prazos de pagamento, parcelamentos ou outras condições para o desligamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso torna especialmente importante analisar o documento <strong>antes de assinar um distrato, uma alteração contratual ou um termo de quitação</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O fato de os demais sócios apresentarem determinado cálculo não significa, por si só, que aquele seja o valor correto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É necessário entender de onde o número surgiu, qual cláusula foi utilizada e se o critério adotado é juridicamente aplicável.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E se o contrato não disser como calcular?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Quando não existe regra contratual aplicável, o Código de Processo Civil estabelece como critério o <strong>valor patrimonial apurado em balanço de determinação</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesse balanço, são considerados os bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, avaliados a preço de saída, bem como o passivo da sociedade, tomando como referência a data em que ocorreu a resolução da sociedade em relação ao sócio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso é importante porque o balanço de determinação não se limita necessariamente a copiar o balanço contábil ordinário da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A finalidade é apurar a situação patrimonial da sociedade especificamente para determinar o valor da participação do sócio que está saindo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um processo judicial, quando necessária perícia, o próprio CPC prevê que a nomeação recaia preferencialmente sobre profissional especializado em avaliação de sociedades.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quais bens podem entrar nessa avaliação?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A análise não se limita ao dinheiro existente na conta bancária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dependendo da atividade e da estrutura da empresa, podem existir imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, estoques, valores a receber, aplicações financeiras e outros direitos com expressão econômica.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O CPC determina expressamente que, na ausência de outro critério contratual, sejam avaliados <strong>ativos tangíveis e intangíveis</strong>, além do passivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso significa que a fotografia patrimonial da sociedade pode ser bastante diferente daquela apresentada apenas pelos números básicos do capital social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por outro lado, as dívidas também importam.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não é correto avaliar apenas aquilo que a empresa possui e ignorar aquilo que ela deve.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É justamente a consideração conjunta de ativos e passivos que permite chegar à situação patrimonial utilizada na apuração.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E o nome da empresa, a marca e outros ativos intangíveis?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Ativos intangíveis podem integrar a análise patrimonial quando presentes os requisitos para sua avaliação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O art. 606 do CPC menciona expressamente bens e direitos tangíveis e intangíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso não significa, entretanto, que seja possível simplesmente atribuir qualquer valor estimado à expectativa futura do negócio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O STJ vem diferenciando a avaliação patrimonial dos ativos existentes da mera projeção de lucros futuros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em 2023, a Corte decidiu que, sendo omisso o contrato social, a regra geral não autoriza incluir simplesmente lucros futuros que ainda não integravam o patrimônio da sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais recentemente, em 2025, o STJ reafirmou que, na omissão do contrato social, deve ser utilizada a metodologia do <strong>balanço de determinação</strong>, afastando a utilização conjunta do método de fluxo de caixa descontado para aumentar o valor apurado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Portanto, a avaliação deve refletir o patrimônio existente na data juridicamente relevante, e não simplesmente imaginar quanto a empresa poderá lucrar nos próximos anos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">A data da minha saída faz diferença no cálculo?</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Faz bastante diferença.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa pode possuir determinado patrimônio hoje e estar em situação completamente diferente seis meses depois.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, a legislação estabelece uma <strong>data da resolução da sociedade</strong> que funciona como marco para a apuração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na retirada imotivada de sociedade por prazo indeterminado, por exemplo, o CPC considera como data da resolução o sexagésimo dia seguinte ao recebimento da notificação pela sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O STJ já decidiu exatamente nesse sentido: quando o sócio exerce seu direito de retirada mediante notificação, deve ser respeitado o período de 60 dias para determinação da data-base dos haveres.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Existem outros marcos para situações diferentes, como falecimento, recesso, retirada por justa causa e exclusão de sócio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, a data de saída não é apenas uma formalidade documental. <strong>Ela pode afetar diretamente o valor econômico discutido.</strong></p>



<h2 class="wp-block-heading">E os lucros gerados enquanto eu ainda era sócio?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Também precisam ser analisados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O CPC determina que, até a data da resolução da sociedade, integram o valor devido ao ex-sócio sua participação nos lucros ou juros sobre capital próprio declarados pela sociedade e, quando cabível, a remuneração correspondente à função de administrador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Depois da data da resolução, a regra processual muda: o ex-sócio passa a ter direito à correção monetária dos valores apurados e aos juros contratuais ou legais, conforme o caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso reforça a importância de definir corretamente quando ocorreu o desligamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa não pode simplesmente escolher uma data conveniente para reduzir ou aumentar artificialmente o patrimônio considerado na apuração.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Posso simplesmente aceitar o balanço que a empresa me entregou?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Não é recomendável fazer isso sem compreender o documento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O balanço contábil ordinário possui finalidade própria. A apuração de haveres pode exigir uma avaliação específica do patrimônio, especialmente quando existe controvérsia sobre o valor de bens, créditos, passivos ou ativos não adequadamente refletidos na contabilidade habitual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Imagine, por exemplo, que a empresa seja proprietária de um imóvel adquirido muitos anos atrás.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O valor histórico registrado contabilmente pode não necessariamente refletir o critério jurídico aplicável à avaliação daquele bem para fins de balanço de determinação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É justamente por isso que o CPC determina, na ausência de regra contratual diferente, a avaliação dos ativos e passivos conforme a metodologia específica prevista no art. 606.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando existe diferença relevante entre o valor oferecido pelos demais sócios e aquilo que aparentemente representa o patrimônio da empresa, vale entender <strong>como o cálculo foi realizado antes de aceitar a proposta</strong>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E se eu não tiver acesso aos documentos da empresa?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Essa situação pode tornar o conflito mais complexo, mas não significa que a apuração seja impossível.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Balanços, demonstrativos financeiros, contratos, extratos e documentos contábeis podem ser essenciais para compreender a situação patrimonial da sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando existe resistência dos administradores em prestar informações, a questão pode se relacionar também aos direitos de fiscalização e prestação de contas do sócio.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em um processo de dissolução parcial com apuração de haveres, o CPC prevê a definição judicial da data da resolução, do critério de apuração e, quando necessário, a nomeação de perito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, falta de acesso à contabilidade é um problema relevante, mas não significa que o sócio tenha necessariamente de aceitar o valor unilateralmente informado por quem permanece na empresa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E se eu desconfiar que retiraram patrimônio antes da minha saída?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Esse ponto merece atenção especial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em alguns conflitos societários, quando um dos sócios anuncia que pretende sair, surgem suspeitas de retiradas extraordinárias, transferências, aumento repentino de despesas ou outras movimentações que podem afetar o patrimônio da sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nem toda movimentação anterior à saída será irregular. Uma empresa continua funcionando, pagando suas obrigações e realizando negócios.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas, se existirem indícios concretos de esvaziamento patrimonial, utilização indevida de recursos ou ocultação de informações, pode ser necessário analisar não apenas a apuração de haveres, mas também a administração realizada e eventual responsabilidade por prejuízos causados à sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, o histórico financeiro anterior ao desligamento pode ter importância significativa quando existe conflito entre os sócios.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quanto tempo a empresa tem para me pagar?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Primeiro é necessário distinguir <strong>a apuração do valor</strong> do <strong>pagamento do valor apurado</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O contrato social pode estabelecer regras específicas de pagamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se não houver disposição contratual ou acordo diferente, o Código Civil prevê que a quota liquidada seja paga em dinheiro no prazo de 90 dias <strong>a partir da liquidação</strong>, e o CPC remete expressamente a essa regra na ausência de previsão contratual.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso significa que não é correto afirmar genericamente que todo sócio deve receber em 90 dias contados do momento em que comunica sua saída.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Primeiro é necessário identificar a forma de desligamento, apurar os haveres e verificar o que determina o contrato.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em processos judiciais, o CPC prevê ainda que a parte incontroversa dos haveres seja depositada em juízo, podendo ser levantada pelo ex-sócio enquanto a discussão sobre o restante prossegue.</p>



<h2 class="wp-block-heading">E se os demais sócios oferecerem um valor muito baixo?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O primeiro passo é entender <strong>qual critério foi utilizado</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma proposta reduzida pode decorrer de diferentes situações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Talvez estejam considerando apenas o capital social registrado no contrato. Talvez tenham utilizado um balanço que não reflita adequadamente o patrimônio. Talvez existam dívidas relevantes que realmente diminuam o valor da participação. Ou talvez o contrato possua uma regra específica de apuração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não é possível concluir apenas olhando para o número final.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antes de aceitar, é importante confrontar a proposta com o contrato social, as demonstrações financeiras e a situação patrimonial efetiva da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Isso se torna ainda mais relevante porque termos de retirada costumam vir acompanhados de cláusulas de quitação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assinar um documento declarando que recebeu integralmente aquilo que lhe era devido <strong>sem compreender como o valor foi calculado pode dificultar discussões posteriores</strong>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Se não houver acordo, preciso fechar a empresa inteira?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Não.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A saída de um sócio não significa necessariamente o encerramento da atividade empresarial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É justamente por isso que existe a <strong>dissolução parcial da sociedade</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O CPC permite que a ação tenha por objeto a resolução da sociedade apenas em relação ao sócio, a apuração dos haveres ou ambas as questões. A empresa pode continuar funcionando com os sócios remanescentes enquanto se discute o desligamento e o valor da participação daquele que saiu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando não existe consenso sobre a saída, a data ou o valor, a via judicial pode ser necessária para definir esses pontos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O juiz pode fixar a data da resolução, estabelecer o critério aplicável conforme o contrato e a legislação e nomear perito para realizar a avaliação.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Saí da empresa. Minha responsabilidade termina imediatamente?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Não necessariamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse é um aspecto que não deve ser ignorado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Código Civil prevê que a retirada do sócio não o exonera imediatamente de todas as responsabilidades relacionadas às obrigações sociais anteriores. A lei mantém determinada responsabilidade pelo período de até dois anos após a averbação da resolução da sociedade e também disciplina as consequências da falta de formalização registral do desligamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, simplesmente deixar de trabalhar na empresa, parar de participar das decisões ou combinar verbalmente que “não é mais sócio” não é uma forma segura de encerrar a relação societária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O desligamento precisa ser devidamente documentado e formalizado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse cuidado é importante tanto para receber corretamente os haveres quanto para delimitar responsabilidades futuras.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que devo analisar antes de comunicar minha saída?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O principal documento é o <strong>contrato social atualizado</strong>, acompanhado de todas as alterações posteriores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também é importante compreender a situação econômica da empresa antes de tomar uma decisão definitiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Balanços, balancetes, demonstrações financeiras, distribuição de lucros, relação de ativos e dívidas, documentos societários e histórico de retiradas podem ser relevantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A depender da situação, pode ser interessante analisar esses documentos <strong>antes da notificação de retirada</strong>, justamente porque a data do desligamento poderá se tornar a referência econômica da apuração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também é recomendável evitar assinar imediatamente alterações contratuais, cessões de quotas, termos de quitação ou propostas de pagamento sem compreender qual operação está sendo realizada e como o valor da participação foi calculado.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Sair de uma sociedade não significa simplesmente receber de volta aquilo que foi colocado no capital social quando a empresa começou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também não significa receber uma porcentagem do faturamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando há retirada e necessidade de apuração de haveres, o objetivo é determinar o valor da participação societária de acordo com o contrato e com a situação patrimonial da empresa na data juridicamente relevante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ausência de regra contratual aplicável, o CPC prevê o <strong>balanço de determinação</strong>, levando em consideração ativos tangíveis e intangíveis e também o passivo da sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A data da saída, a forma de desligamento, o patrimônio existente, as dívidas, os lucros acumulados e as regras do contrato social podem alterar significativamente o valor final.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por isso, diante de uma proposta apresentada pelos demais sócios, a pergunta não deve ser apenas:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>“quanto estão oferecendo pela minha parte?”</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A pergunta mais importante é:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>“como chegaram a esse valor e ele realmente corresponde ao que minha participação vale?”</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando não há acordo, a legislação permite discutir judicialmente a dissolução parcial e a apuração dos haveres sem que isso necessariamente implique o encerramento da empresa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O <strong>Cury &amp; Costa Advogados</strong> atua em conflitos societários, retirada de sócios, análise de propostas de desligamento, dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres.</p>
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