Categoria: Artigos

Golpe do falso advogado: o banco pode ser responsabilizado pelo prejuízo?

Golpe do falso advogado, criminosos utilizam dados reais de processos e se passam por advogados para solicitar pagamentos via Pix. Entenda quando o banco pode ser responsabilizado, como funciona o MED e quais providências devem ser adotadas após o golpe.
Minha empresa opera com cripto: preciso de autorização do Banco Central?

Sua empresa oferece exchange, wallet, custódia, swap, staking ou outro serviço envolvendo criptoativos? Entenda quando a atividade pode exigir autorização do Banco Central e por que o enquadramento depende da função efetivamente exercida no negócio.
O fornecedor atrasou: posso contratar outro e cobrar o prejuízo?

O fornecedor atrasou e você precisa contratar outra pessoa para concluir o serviço? Entenda quando isso é possível, quais prejuízos podem ser cobrados e por que é importante documentar o descumprimento e os custos da substituição.
Quero sair da sociedade: quanto tenho direito a receber?

Quer sair de uma sociedade e não sabe quanto sua participação vale? Entenda como funciona a apuração de haveres, quais elementos podem influenciar o cálculo e por que o valor das quotas não corresponde necessariamente ao capital social ou ao faturamento da empresa.
Meu sócio não presta contas da empresa: quais são os meus direitos?

Seu sócio controla as finanças da empresa, não apresenta documentos ou se recusa a explicar as movimentações? Entenda os direitos de fiscalização do sócio e quais medidas podem ser avaliadas diante de conflitos na administração da sociedade.
Familiar faleceu e você não sabe quais bens ele deixou? É possível localizar o patrimônio

Não sabe quais bens, contas, imóveis ou investimentos um familiar deixou? Entenda como o patrimônio pode ser localizado durante o inventário e o que acontece quando um bem é descoberto somente depois da partilha.
Comprei e quitei o imóvel, mas não tenho escritura: como regularizar?

Quitou o imóvel, mas a matrícula continua em nome da construtora ou do antigo proprietário? Entenda como regularizar a propriedade e quando a adjudicação compulsória pode permitir a transferência mesmo sem a assinatura do vendedor.
Construtora atrasou a entrega do imóvel: posso cancelar a compra e receber meu dinheiro de volta?

A construtora ultrapassou o prazo para entregar seu imóvel? Entenda quando o comprador pode cancelar a compra por culpa da incorporadora, exigir a devolução dos valores pagos ou permanecer no contrato e discutir indenização pelo atraso.
Fui vítima de golpe bancário: o banco deve devolver o dinheiro?

Golpes por Pix, falso advogado, falsa central e troca de cartão podem causar prejuízos elevados. Entenda quando o banco pode ser responsabilizado e quais providências devem ser tomadas imediatamente.
Sua empresa usa uma marca sem registro? Entenda os riscos

Ter CNPJ, domínio e perfis nas redes sociais não significa que sua empresa seja dona da marca que utiliza. Entenda como o registro no INPI protege o nome do negócio e evita conflitos, prejuízos e mudanças inesperadas.