Categoria: Artigos
Inteligência Artificial e Contratos Inteligentes: A Nova Era das Relações Contratuais
Introdução Com a popularização recente de aplicações baseadas em Inteligência Artificial, como chatbots avançados, assistentes virtuais e sistemas de automação, o tema passou a ocupar espaço central em debates jurídicos, econômicos e tecnológicos. Apesar disso, ainda há muita confusão sobre o que de fato é a Inteligência Artificial e quais são seus impactos reais nas…
Danos morais no Direito Civil Contemporâneo: Quando Existem e Como são Fixados
Entenda quando há dano moral, quando ele é presumido e como o Judiciário define o valor da indenização no Direito Civil atual. Dano moral: entre a banalização e a negação indevida O dano moral é frequentemente tratado de forma equivocada. De um lado, há a ideia de que qualquer frustração gera indenização. De outro, a…
Proteção da Personalidade na Era Digital: Quando a Exposição na Internet se Torna Ilícita
A exposição na internet pode violar direitos da personalidade e gerar remoção de conteúdo e indenização. Entenda os limites jurídicos da atuação digital. A internet ampliou a voz e também o alcance do dano A internet transformou profundamente a forma como pessoas e empresas se comunicam. A facilidade de publicar, compartilhar e viralizar conteúdos trouxe…