
A construtora ultrapassou o prazo para entregar seu imóvel? Entenda quando o comprador pode cancelar a compra por culpa da incorporadora, exigir a devolução dos valores pagos ou permanecer no contrato e discutir indenização pelo atraso.

Golpes por Pix, falso advogado, falsa central e troca de cartão podem causar prejuízos elevados. Entenda quando o banco pode ser responsabilizado e quais providências devem ser tomadas imediatamente.

Ter CNPJ, domínio e perfis nas redes sociais não significa que sua empresa seja dona da marca que utiliza. Entenda como o registro no INPI protege o nome do negócio e evita conflitos, prejuízos e mudanças inesperadas.

Pagamentos atrasados, encerramento sem aviso e multas não pagas podem causar prejuízos relevantes. Entenda o que sua empresa pode fazer diante da quebra de um contrato empresarial.

Introdução Com a popularização recente de aplicações baseadas em Inteligência Artificial, como chatbots avançados, assistentes virtuais e sistemas de automação, o tema passou a ocupar espaço central em debates jurídicos, econômicos e tecnológicos. Apesar disso, ainda há muita confusão sobre o que de fato é a Inteligência Artificial e quais são seus impactos reais nas…

Entenda quando há dano moral, quando ele é presumido e como o Judiciário define o valor da indenização no Direito Civil atual. Dano moral: entre a banalização e a negação indevida O dano moral é frequentemente tratado de forma equivocada. De um lado, há a ideia de que qualquer frustração gera indenização. De outro, a…

A exposição na internet pode violar direitos da personalidade e gerar remoção de conteúdo e indenização. Entenda os limites jurídicos da atuação digital. A internet ampliou a voz e também o alcance do dano A internet transformou profundamente a forma como pessoas e empresas se comunicam. A facilidade de publicar, compartilhar e viralizar conteúdos trouxe…